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# Estados Unidos: fábricas novas dedutíveis 100% no primeiro ano

Uma fábrica nos EUA pode ser deduzida 100% no ano em que entra em operação, em vez de em 39 anos, se a obra começar antes de 2029.

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Por [Emilio Marruso](https://businessventures.com/pt/autor/emilio-marruso) · 18 de novembro de 2026

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Uma empresa que constrói uma fábrica nos Estados Unidos pode deduzir 100% do custo do prédio no ano em que ele entra em operação, em vez de distribuí-lo ao longo de 39 anos. A regra está na seção 168(n) do Código da Receita Federal americano, e o IRS explicou como aplicá-la na [Notice 2026-16](https://www.irs.gov/pub/irs-drop/n-26-16.pdf): a construção deve começar antes de 1º de janeiro de 2029 e a planta deve entrar em serviço antes de 1º de janeiro de 2031.

**Em resumo:**

- Depreciação de 100% no primeiro ano para a parte produtiva das novas fábricas nos EUA (qualified production property).

- Obra iniciada depois de 19 de janeiro de 2025 e antes de 1º de janeiro de 2029; entrada em serviço depois de 4 de julho de 2025 e antes de 1º de janeiro de 2031.

- Vale para manufatura, produção agrícola e química e refino; ficam de fora escritórios, estacionamentos e áreas de pesquisa.

## O que a regra permite

A seção 168(n) foi incluída pela Public Law 119-21, assinada em 4 de julho de 2025. Para os bens que o contribuinte escolhe designar, a dedução de depreciação do ano de entrada em serviço inclui um valor igual a 100% de sua base ajustada. Sem a opção, um prédio industrial é um imóvel não residencial, que o [guia de depreciação do IRS (Publication 946)](https://www.irs.gov/publications/p946) deprecia em 39 anos.

A dedução é opcional: a empresa designa até 100% da base depreciável dos bens elegíveis, com uma declaração de opção na sua declaração federal original entregue no prazo.

## Quais prédios se qualificam

A Notice 2026-16 lista as condições. O bem deve ser:

- **Um imóvel não residencial** depreciado pelo sistema geral (MACRS), não pelo sistema alternativo.

- **Usado como parte integrante de uma atividade produtiva qualificada**: manufatura, produção agrícola ou química, ou refino de bens móveis tangíveis, com transformação substancial do produto.

- **Colocado em serviço nos Estados Unidos** ou em um território americano.

- **De primeiro uso** pelo contribuinte. Um prédio usado também se qualifica se ninguém o utilizou em atividade produtiva entre 1º de janeiro de 2021 e 12 de maio de 2025, se o comprador não o usou antes e se não for comprado de parte relacionada.

Ficam excluídas as partes do prédio destinadas a escritórios, serviços administrativos, hospedagem, estacionamento, vendas, pesquisa, desenvolvimento de software ou engenharia. Se pelo menos 95% do espaço físico cumprir o requisito produtivo, a empresa pode optar por tratar o prédio inteiro como qualificado (regra de minimis). O imóvel alugado a um terceiro que realiza a produção não se qualifica para o locador.

## Nossa leitura: um ano em vez de trinta e nove

Aplicamos os dois esquemas a uma planta de USD 10 milhões, toda de espaço produtivo.

- **Esquema geral de 39 anos:** USD 256.410 de dedução por ano completo de uso.

- **Seção 168(n):** USD 10.000.000 de dedução no ano de entrada em serviço.

- **Parcela de escritórios:** uma planta com 6.000 pés quadrados de escritórios e 4.000 de outros espaços não produtivos sobre 200.000 (95% produtivo) pode ainda ser tratada como totalmente qualificada, como no exemplo do próprio IRS na Notice.

As datas em sequência:

- **19 de janeiro de 2025:** a obra deve começar depois desta data.

- **4 de julho de 2025:** a planta deve entrar em serviço depois desta data.

- **1º de janeiro de 2029:** a obra deve começar antes desta data.

- **1º de janeiro de 2031:** a planta deve entrar em serviço antes desta data.

- **Dez anos a partir da entrada em serviço:** se o prédio deixar de ser usado para produzir e passar a outro uso produtivo, a dedução é recuperada como renda ordinária.

Até a publicação dos regulamentos propostos, os contribuintes podem se basear nas seções 3 a 8 da Notice, aplicadas integralmente. Para um grupo estrangeiro que avalia onde construir sua próxima planta, a janela para iniciar a obra fecha em 1º de janeiro de 2029, daqui a pouco mais de dois anos. O perfil fiscal do país pode ser comparado com o de outros na [página dos Estados Unidos](https://businessventures.com/pt/paises/estados-unidos).

## Fontes

- [Internal Revenue Service, Notice 2026-16, Interim Guidance on Special Depreciation Allowance for Qualified Production Property, seções 2, 4, 7, 9 e exemplos](https://www.irs.gov/pub/irs-drop/n-26-16.pdf)

- [Internal Revenue Service, Publication 946, How To Depreciate Property (qualified production property; períodos de recuperação)](https://www.irs.gov/publications/p946)

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