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# Restaurante em Dubai: 4,58 milhões de moradores e a volta do turismo

Dubai chegou a 4,58 milhões de habitantes no fim de 2025, e os visitantes voltam depois de um primeiro semestre de 2026 difícil. O que um restaurante paga em licenças e impostos, e por que o mercado residente pesa mais do que nunca.

Por [Emilio Marruso](https://businessventures.com/pt/autor/emilio-marruso) · 20 de novembro de 2026

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Dubai fechou 2025 com 4,58 milhões de moradores, 332.000 a mais que um ano antes, e com o recorde de 19,59 milhões de visitantes internacionais. Para quem abre um restaurante, o primeiro número hoje pesa mais que o segundo: nos oito primeiros meses de 2026 o emirado recebeu 6,97 milhões de visitantes, menos que no primeiro semestre de 2025, depois de uma crise regional que atingiu o transporte aéreo. A recuperação está em curso e os custos de entrada fixados em lei são baixos. A aposta em um restaurante em Dubai se apoia primeiro nos moradores e depois nos turistas.

**Em resumo:**

- Demanda: 4,58 milhões de moradores no fim de 2025 (+7,5%); 19,59 milhões de visitantes internacionais em 2025, 6,97 milhões entre janeiro e agosto de 2026.

- As taxas públicas da licença comercial são fixadas em dirhams pela Resolução 13 de 2011 do Conselho Executivo: AED 600 para emitir ou renovar a licença, AED 2.000 por um nome comercial estrangeiro.

- Um restaurante com receita de até AED 3 milhões pode optar pela Small Business Relief do imposto corporativo nos períodos encerrados até 31 de dezembro de 2029; o registro no IVA é obrigatório acima de AED 375.000.

## Por que Dubai, por que agora

A base de moradores cresce rápido. Segundo o [Escritório de Mídia do Governo de Dubai](https://www.mediaoffice.ae/en/news/2026/july/01-07/hamdan-bin-mohammed-chairs-executive-council-meeting), a população chegou a 4,58 milhões no fim de 2025, 332.000 pessoas a mais que em 2024, alta de 7,5%. O [Departamento de Economia e Turismo (DET)](https://www.mediaoffice.ae/en/news/2026/february/09-02/dubais-tourism-industry-achieves-third-successive-record-breaking-year) contou 19,59 milhões de visitantes internacionais com pernoite em 2025, 5% a mais que os 18,72 milhões de 2024, com ocupação hoteleira de 80,7% e diária média de AED 579. O mesmo comunicado descreve uma cena gastronômica moldada por quase 200 nacionalidades residentes e um Guia MICHELIN Dubai 2025 com 119 restaurantes de 35 cozinhas.

2026 quebrou a série. O DET registrou [6,97 milhões de visitantes internacionais entre janeiro e agosto de 2026](https://www.mediaoffice.ae/en/news/2026/september/13-09/dubai-tourism-records-highest-visitor-numbers-since-february-as-atm-2026-opens), contra [9,88 milhões só no primeiro semestre de 2025](https://mediaoffice.ae/en/news/2025/august/03-08/dubai-international-visitors). A ocupação hoteleira caiu para 36% em março de 2026 e se recuperou para 66% em agosto, 89% do nível de agosto de 2025. O governo falou em «situação regional que afetou as viagens globais» e liberou um pacote de apoio de AED 2,5 bilhões para turismo, hotelaria e entretenimento. O aeroporto internacional de Dubai recebeu [50,4 milhões de passageiros entre janeiro e setembro de 2026, 28,1% a menos que um ano antes](https://mediaoffice.ae/en/news/2026/novemebr/17-11/dxb-welcomed-504-million-guests-in-the-first-nine-months-of), com o terceiro trimestre 22,1% abaixo: a diferença diminui trimestre a trimestre.

## A licença: o que a lei cobra

Um restaurante precisa de duas autorizações: a licença comercial do DET (antigo Departamento de Desenvolvimento Econômico, DED) e um Food Permit. As taxas do departamento de licenças são fixadas pela [Resolução nº 13 de 2011 do Conselho Executivo](https://dlp.dubai.gov.ae/Legislation%20Reference/2011/Executive%20Council%20Resolution%20No.%20(13)%20of%202011.pdf), publicada no Portal Legislativo de Dubai. Os itens que dizem respeito a um restaurante novo:

- aprovação inicial para emitir a licença: AED 100;

- reserva do nome comercial: AED 200; nome comercial estrangeiro ou numérico: AED 2.000;

- emissão ou renovação da licença: AED 600;

- inscrição no registro comercial: AED 200; no registro central de atividades econômicas: AED 200;

- licença para a placa na fachada: AED 350; licença de painel publicitário: AED 250;

- licença para estender o horário até as 2h: AED 2.000;

- licença para servir refeições de dia durante o Ramadã: AED 5.000 (a multa por funcionar de dia no Ramadã sem ela também é de AED 5.000).

São só as taxas do departamento de licenças. O Food Permit é emitido pela Prefeitura de Dubai com base na [Lei nº 5 de 2025 de Saúde Pública](https://dlp.dubai.gov.ae/Legislation%20Reference/2025/Law%20No.%20(5)%20of%202025%20Concerning%20Public%20Health.pdf), que proíbe qualquer atividade com alimentos sem ele e fixa multas de AED 500 a AED 1.000.000 por infração, dobradas em caso de repetição em um ano, até AED 2.000.000. As taxas da Prefeitura e dos demais órgãos envolvidos no licenciamento são cobradas no pedido e não constam desta tabela.

## Os números da operação

Nosso cálculo sobre dois casos típicos, só com regras oficiais. **Hipóteses comuns:** uma sociedade de responsabilidade limitada no continente (mainland); nome comercial estrangeiro; 14 funcionários estrangeiros com salário-base de AED 2.500 por mês cada; mês de 30 dias para converter o salário diário da Lei Trabalhista.

- **Taxas do departamento de licenças, primeiro ano:** AED 100 + 2.000 + 600 + 200 + 200 + 350 = **AED 3.450**. A partir do segundo ano, a renovação custa AED 600.

- **Indenização de fim de serviço:** pelo artigo 51 da [Lei Trabalhista federal (Decreto-lei 33 de 2021)](https://assets.u.ae/api/public/content/eb65a60bbff949fa912eddd566613014?v=7174ed78), o trabalhador estrangeiro em tempo integral com pelo menos um ano de serviço tem direito a 21 dias de salário-base por cada um dos cinco primeiros anos, 30 dias depois disso, com teto de dois anos de salário. Com AED 2.500 por mês: 2.500 ÷ 30 × 21 = AED 1.750 por trabalhador por ano, **AED 24.500** por ano para 14 trabalhadores, um passivo a provisionar desde o primeiro dia.

- **Caso A, receita de AED 2,8 milhões (hipótese):** o registro no IVA é obrigatório acima de AED 375.000 de fornecimentos tributáveis ([Autoridade Tributária Federal](https://tax.gov.ae/en/taxes/vat/vat.topics/registration.for.vat.aspx)); a 5%, o restaurante cobra e recolhe AED 140.000 de IVA sobre as vendas, menos o IVA das compras. No imposto corporativo, pode optar pela Small Business Relief: o [artigo 21 da Lei do Imposto Corporativo](https://mof.gov.ae/wp-content/uploads/2026/01/Federal-Decree-Law-No.-47-of-2022-and-its-amendments-en-v13.1.26.pdf) permite que um contribuinte residente com receita abaixo do limite seja tratado como sem renda tributável. O limite é de AED 3 milhões, e o [Ministério das Finanças prorrogou o benefício em 7 de agosto de 2026](https://mof.gov.ae/en/news/ministry-of-finance-announces-extension-of-small-business-relief-for-corporate-tax-purposes-until-31-december-2029/) para os períodos encerrados até 31 de dezembro de 2029. Imposto corporativo devido: **nenhum**, mas registro e declaração continuam obrigatórios.

- **Caso B, receita de AED 4,5 milhões e renda tributável de AED 540.000 (hipóteses):** acima do limite valem as regras ordinárias. Pela [Decisão 116 de 2022 do Conselho de Ministros](https://mof.gov.ae/wp-content/uploads/2023/04/Cabinet-Decision-No-116-of-2022-on-the-annual-Taxable-Income-subject-to-Corporate-Tax.pdf), os primeiros AED 375.000 são tributados a 0% e o restante a 9%: (540.000 − 375.000) × 9% = **AED 14.850**, 2,75% da renda tributável. IVA sobre as vendas: AED 225.000, menos o IVA das compras.

O cálculo deixa de fora os maiores itens, que nenhuma tabela oficial fixa: aluguel, adaptação do ponto, salários acima do base, vistos da equipe e seguro-saúde.

## Como se faz

- **Atividade e nome:** escolher a atividade de restaurante e a forma jurídica, obter a aprovação inicial do DET e reservar o nome comercial.

- **Ponto:** assinar a locação; o Food Permit indica o local, e a Lei 5 de 2025 proíbe atividade com alimentos fora dele sem autorização da Prefeitura.

- **Food Permit:** pedir à Prefeitura de Dubai, a autoridade competente segundo a Lei 5 de 2025.

- **Licença:** pagar as taxas e obter a licença comercial; depois, registrar-se no IVA e no imposto corporativo na Autoridade Tributária Federal.

- **Licenças adicionais:** placa, horário estendido, serviço diurno no Ramadã conforme o caso.

## O que pode dar errado

- **Exposição ao turismo.** 2026 mostrou como os fluxos podem cair rápido: ocupação de 36% em março. Um conceito que depende de turistas tem receita mais volátil que um pensado para moradores.

- **Custos fixos.** As taxas de licença são pequenas; aluguel, adaptação e equipe não são, e não são regulados.

- **Efeito limite.** Acima de AED 3 milhões de receita o benefício deixa de valer naquele período, e a Decisão 116 de 2022 considera a divisão de um negócio para multiplicar a faixa de 0% um arranjo para obter benefício fiscal.

- **Conformidade.** As multas de segurança alimentar começam em AED 500 e podem chegar a AED 1.000.000, dobradas na reincidência.

- **Concorrência.** Uma cidade com um Guia MICHELIN de 119 restaurantes e aberturas de marcas internacionais é um mercado lotado no topo.

## Dubai ou Singapura?

Para um conceito gastronômico asiático ou do Golfo, a alternativa natural é [Singapura](https://businessventures.com/pt/paises/singapura). As estruturas diferem na equipe: em Dubai, um trabalhador estrangeiro não gera contribuição previdenciária, mas acumula a indenização de fim de serviço (AED 1.750 por ano no nosso caso); em Singapura, o empregador paga uma [taxa mensal de S$ 650 por titular de S Pass](https://www.mom.gov.sg/passes-and-permits/s-pass/quota-and-levy/levy-and-quota-requirements), S$ 7.800 por ano, independentemente dos resultados. No lucro, um pequeno restaurante de Dubai dentro do benefício não paga imposto corporativo até 2029, enquanto Singapura aplica 17% depois das isenções para empresas novas.

Os principais números fiscais, trabalhistas e societários dos [Emirados Árabes Unidos](https://businessventures.com/pt/paises/emirados-arabes-unidos) podem ser comparados com os dos outros 21 países no nosso [comparador para transferir sua empresa](https://businessventures.com/pt/transferir-sua-empresa) e na [página dos Emirados Árabes Unidos](https://businessventures.com/pt/paises/emirados-arabes-unidos).

## Fontes

- [Escritório de Mídia do Governo de Dubai, resultados turísticos de 2025 do DET, 9 de fevereiro de 2026](https://www.mediaoffice.ae/en/news/2026/february/09-02/dubais-tourism-industry-achieves-third-successive-record-breaking-year)

- [Escritório de Mídia do Governo de Dubai, resultados do DET de janeiro a agosto de 2026, 13 de setembro de 2026](https://www.mediaoffice.ae/en/news/2026/september/13-09/dubai-tourism-records-highest-visitor-numbers-since-february-as-atm-2026-opens)

- [Escritório de Mídia do Governo de Dubai, visitantes do primeiro semestre de 2025](https://mediaoffice.ae/en/news/2025/august/03-08/dubai-international-visitors)

- [Escritório de Mídia do Governo de Dubai, tráfego do aeroporto de Dubai de janeiro a setembro de 2026, 17 de novembro de 2026](https://mediaoffice.ae/en/news/2026/novemebr/17-11/dxb-welcomed-504-million-guests-in-the-first-nine-months-of)

- [Escritório de Mídia do Governo de Dubai, reunião do Conselho Executivo e população no fim de 2025](https://www.mediaoffice.ae/en/news/2026/july/01-07/hamdan-bin-mohammed-chairs-executive-council-meeting)

- [Resolução nº 13 de 2011 do Conselho Executivo sobre taxas e multas do Departamento de Desenvolvimento Econômico (Portal Legislativo de Dubai)](https://dlp.dubai.gov.ae/Legislation%20Reference/2011/Executive%20Council%20Resolution%20No.%20(13)%20of%202011.pdf)

- [Lei nº 5 de 2025 de Saúde Pública do Emirado de Dubai, artigos 21 e 49](https://dlp.dubai.gov.ae/Legislation%20Reference/2025/Law%20No.%20(5)%20of%202025%20Concerning%20Public%20Health.pdf)

- [Ministério das Finanças dos EAU, Small Business Relief prorrogada até 31 de dezembro de 2029, 7 de agosto de 2026](https://mof.gov.ae/en/news/ministry-of-finance-announces-extension-of-small-business-relief-for-corporate-tax-purposes-until-31-december-2029/)

- [Decreto-lei federal nº 47 de 2022 sobre o imposto corporativo, artigo 21](https://mof.gov.ae/wp-content/uploads/2026/01/Federal-Decree-Law-No.-47-of-2022-and-its-amendments-en-v13.1.26.pdf)

- [Decisão nº 116 de 2022 do Conselho de Ministros sobre a renda tributada a 0%](https://mof.gov.ae/wp-content/uploads/2023/04/Cabinet-Decision-No-116-of-2022-on-the-annual-Taxable-Income-subject-to-Corporate-Tax.pdf)

- [Autoridade Tributária Federal, registro no IVA](https://tax.gov.ae/en/taxes/vat/vat.topics/registration.for.vat.aspx)

- [Decreto-lei federal nº 33 de 2021 sobre relações de trabalho, artigo 51](https://assets.u.ae/api/public/content/eb65a60bbff949fa912eddd566613014?v=7174ed78)

- [Ministério do Trabalho de Singapura, taxa do S Pass](https://www.mom.gov.sg/passes-and-permits/s-pass/quota-and-levy/levy-and-quota-requirements)

## País e ferramentas

- [Emirados Árabes Unidos: ficha do país](https://businessventures.com/pt/paises/emirados-arabes-unidos)

- [Mais notícias de negócios: Emirados Árabes Unidos](https://businessventures.com/pt/noticias/pais/emirados-arabes-unidos)

- [Transferir sua empresa](https://businessventures.com/pt/transferir-sua-empresa)

- [Empreender](https://businessventures.com/pt/empreender-no-exterior)

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