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# Países Baixos: Roterdã, 443,7 milhões de toneladas e IVA adiado

A área portuária de Roterdã movimentou 443,7 milhões de toneladas em 2025, 77% da carga dos portos holandeses. Para quem exporta para a UE, a licença do artigo 23 leva o IVA de importação da fronteira para a declaração.

Por [Emilio Marruso](https://businessventures.com/pt/autor/emilio-marruso) · 19 de novembro de 2026

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A área portuária de Roterdã movimentou 443,7 milhões de toneladas de carga em 2025, 77% de tudo o que passou pelos portos marítimos holandeses, segundo o instituto de estatística CBS. Para uma empresa que envia mercadorias para a União Europeia, o tamanho do porto é só metade do argumento. A outra metade é uma regra holandesa que permite ao importador deixar de pré-financiar o IVA de importação: com a licença do artigo 23, o IVA não é pago à aduana na fronteira, mas lançado na declaração de IVA seguinte, onde pode ser deduzido ao mesmo tempo.

**Em resumo:**

- Área portuária de Roterdã: 443,7 milhões de toneladas em 2025; mais de dois terços da carga dos portos holandeses entra no país (CBS).

- Com a licença do artigo 23, o IVA de importação (21%, ou 9% em alimentos) passa da aduana para a declaração periódica.

- Doze contêineres de abacate fresco da Colômbia de 100.000 euros por ano: 108.000 euros de IVA de importação que você não precisa adiantar na fronteira.

## Por que os Países Baixos, por que agora

O [panorama portuário do CBS](https://www.cbs.nl/nl-nl/visualisaties/verkeer-en-vervoer/vervoermiddelen-en-infrastructuur/zeehavens) coloca a área de Roterdã, que inclui Moerdijk, Dordrecht e Vlaardingen, em 443,7 milhões de toneladas em 2025, à frente de Amsterdã (79,0 milhões), Zelândia (41,5 milhões) e Groningen Seaports (10,1 milhões). O CBS define Roterdã como «o maior porto da Europa».

Os fluxos apontam para dentro. Na sua [página de carga](https://www.cbs.nl/nl-nl/visualisaties/verkeer-en-vervoer/goederen/goederenvervoer-over-zee/vracht), o CBS informa que a carga dos portos holandeses caiu 0,3% em 2025, que mais de dois terços dela entra no país, que os Estados Unidos forneceram 14,5% da carga marítima de entrada (+3,9%) e que a China é a maior origem da carga em contêineres, com 3,7% a mais do que em 2024. No interior, a rede que leva esses contêineres para a Alemanha e o resto da UE cresceu: o transporte de contêineres por hidrovias interiores subiu 2,1% em peso e 5,0% em TEU em 2025 ([CBS, 16 de junho de 2026](https://www.cbs.nl/en-gb/news/2026/25/more-coal-and-containers-transported-over-inland-waterways)).

A economia comercial vive de mercadorias que chegam e voltam a sair. Em [A economia holandesa em 2025](https://www.cbs.nl/nl-nl/longread/de-nederlandse-economie/2026/de-nederlandse-economie-in-2025?onepage=true), o CBS registra alta de 2,4% nas exportações totais, com a reexportação, de produtos importados antes, em +3,8%, contra +1,9% da exportação de produtos holandeses.

## Mesma tarifa, outro caixa

A tarifa aduaneira é a mesma em qualquer fronteira da UE: Roterdã não a reduz. Veja o abacate fresco. A tarifa da UE, publicada para a [Irlanda](https://businessventures.com/pt/paises/irlanda) do Norte no serviço [Trade Tariff do governo britânico](https://www.trade-tariff.service.gov.uk/xi/api/commodities/0804400010), fixa direito para países terceiros de 5,1% de 1º de junho a 30 de novembro de 2026, e de 0% para abacates da Colômbia, do México, do Chile e do Peru, graças aos acordos desses países com a UE. Brasil e Argentina não têm preferência nessa posição.

O que muda de país para país é o IVA na importação. A [página do artigo 23 da Belastingdienst](https://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontentnl/themaoverstijgend/programmas_en_formulieren/aanvraag-vergunning-artikel-23) diz: «Com uma licença do artigo 23 você não precisa declarar e pagar o IVA à aduana a cada importação. Pode adiar o pagamento para a sua próxima declaração de IVA». O [formulário de pedido](https://download.belastingdienst.nl/belastingdienst/docs/aanvr-vergun-art-23-intenet-versie-ob6241z2fol.pdf) acrescenta que quem tem direito à dedução pode deduzir o mesmo valor como crédito nessa declaração. A alíquota geral holandesa é de [21%](https://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontentnl/belastingdienst/zakelijk/btw/tarieven_en_vrijstellingen/); alimentos pagam [9%](https://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontentnl/belastingdienst/zakelijk/btw/tarieven_en_vrijstellingen/goederen_9_btw/).

## Os números da operação

Hipóteses declaradas: um contêiner refrigerado de abacate fresco por mês, com valor aduaneiro de 100.000 euros cada, que é também a base do IVA de importação (sem tarifa nem outros custos somados); importador registrado no IVA holandês com direito pleno à dedução.

- **Da Colômbia, sem licença:** tarifa de 0 euro; IVA de importação de 9% = 9.000 euros pagos na fronteira por contêiner e recuperados depois pela declaração.

- **Da Colômbia, com licença:** 0 euro pago na fronteira; os 9.000 euros são declarados e deduzidos na mesma declaração. Em doze contêineres, **108.000 euros** por ano que não saem da conta da empresa.

- **Do Brasil:** a tarifa de 5,1%, 5.100 euros por contêiner entre junho e novembro de 2026, é paga na fronteira de qualquer forma; a licença só desloca o IVA.

- **Bens a 21%:** numa importação com valor aduaneiro de 100.000 euros e tarifa de 0%, o IVA de importação é de 21.000 euros; doze contêineres assim somam 252.000 euros por ano de IVA que a licença leva da fronteira para a declaração.

A licença não reduz o imposto: para uma empresa com direito pleno à dedução, o IVA de importação é neutro nos dois casos. O que ela elimina é o descompasso financeiro entre o pagamento na fronteira e a recuperação pela declaração.

## Como fazer

- **Número EORI.** Obrigatório para todo operador que apresente declarações aduaneiras na UE ([Comissão Europeia](https://taxation-customs.ec.europa.eu/customs-4/customs-procedures-import-and-export/customs-procedures/economic-operators-registration-and-identification-number-eori_en)).

- **Condições do artigo 23 para uma empresa holandesa.** Segundo o formulário: residir ou estar estabelecido nos [Países Baixos](https://businessventures.com/pt/paises/paises-baixos) como empresário; importar com regularidade de países fora da UE (comprovado por confirmações de pedido, faturas de compra ou documentos de importação); manter contabilidade separada do IVA de importação devido; declarar o IVA mensal ou trimestralmente. A Belastingdienst pede que você solicite «com bastante antecedência, antes de importar».

- **Uma empresa estrangeira sem sociedade holandesa.** Pelo [Decreto de 19 de dezembro de 2022 sobre representação fiscal](https://zoek.officielebekendmakingen.nl/stcrt-2022-32161.pdf), ela pode nomear um representante fiscal geral (AFV), registrar-se ela mesma no IVA holandês e fazer o AFV pedir uma licença do artigo 23 ligada ao seu número de IVA; ou usar um representante fiscal limitado (BFV), cuja licença única cobre todas as empresas estrangeiras que ele representa, sob o número de IVA do BFV.

- **Uma empresa holandesa.** Numa BV, a integralização do valor nominal das ações pode ser adiada pelo Livro 2 do Código Civil ([wetten.overheid.nl](https://wetten.overheid.nl/BWBR0003045/2026-07-01)). O imposto corporativo é de [19,0% até 200.000 euros de lucro tributável e 25,8% acima disso](https://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontentnl/belastingdienst/zakelijk/winst/vennootschapsbelasting/tarieven_vennootschapsbelasting).

## O que pode dar errado

- **Garantia dos representantes.** O decreto de 2022 calcula a garantia que o representante fiscal presta sobre o IVA mensal médio devido, incluindo agora o IVA deslocado pela empresa estrangeira: o IVA de importação adiado entra na conta.

- **Prazo.** Sem a licença antes do primeiro contêiner, o IVA é pago na fronteira; a própria Belastingdienst alerta para atrasos.

- **Tarifas sazonais e por origem.** O caso do abacate mostra que o mesmo produto pode pagar 0% ou 5,1% conforme origem e mês: quem decide é a posição tarifária, não o porto.

- **Volumes estáveis.** A carga total dos portos holandeses caiu 0,3% em 2025; o crescimento está em fluxos específicos, como contêineres da China e o tráfego interior de contêineres.

## Países Baixos contra Irlanda

Os dois são portas de entrada na UE, mas o equilíbrio é diferente. Os Países Baixos oferecem o maior porto da Europa, uma rede interior até a Alemanha e o IVA adiado na importação; o imposto corporativo é de 19,0% sobre os primeiros 200.000 euros de lucro. A Irlanda tributa a renda comercial a [12,5%](https://www.revenue.ie/en/companies-and-charities/corporation-tax-for-companies/corporation-tax/basis-of-charge.aspx), e [exige pelo menos um diretor residente no EEE](https://www.irishstatutebook.ie/eli/2014/act/38/section/137/enacted/en/html). Para um negócio cuja margem depende de levar mercadorias ao mercado da UE, logística e caixa podem pesar mais que a alíquota. Veja a [página dos Países Baixos](https://businessventures.com/pt/paises/paises-baixos) e o [comparador de transferência](https://businessventures.com/pt/transferir-sua-empresa).

## Fontes

- [CBS, portos marítimos holandeses 2025](https://www.cbs.nl/nl-nl/visualisaties/verkeer-en-vervoer/vervoermiddelen-en-infrastructuur/zeehavens)

- [CBS, carga nos portos holandeses 2025](https://www.cbs.nl/nl-nl/visualisaties/verkeer-en-vervoer/goederen/goederenvervoer-over-zee/vracht)

- [CBS, transporte por hidrovias interiores 2025 (16 de junho de 2026)](https://www.cbs.nl/en-gb/news/2026/25/more-coal-and-containers-transported-over-inland-waterways)

- [CBS, A economia holandesa em 2025](https://www.cbs.nl/nl-nl/longread/de-nederlandse-economie/2026/de-nederlandse-economie-in-2025?onepage=true)

- [Belastingdienst, pedido de licença do artigo 23](https://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontentnl/themaoverstijgend/programmas_en_formulieren/aanvraag-vergunning-artikel-23) e [formulário](https://download.belastingdienst.nl/belastingdienst/docs/aanvr-vergun-art-23-intenet-versie-ob6241z2fol.pdf)

- [Staatscourant 2022, n.º 32161, Decreto sobre representação fiscal](https://zoek.officielebekendmakingen.nl/stcrt-2022-32161.pdf)

- [Belastingdienst, alíquotas de IVA](https://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontentnl/belastingdienst/zakelijk/btw/tarieven_en_vrijstellingen/)

- [Belastingdienst, alíquotas do imposto corporativo](https://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontentnl/belastingdienst/zakelijk/winst/vennootschapsbelasting/tarieven_vennootschapsbelasting)

- [UK Trade Tariff, tarifa da UE para a Irlanda do Norte, abacate fresco 0804 40 00 10](https://www.trade-tariff.service.gov.uk/xi/api/commodities/0804400010)

- [Comissão Europeia, número EORI](https://taxation-customs.ec.europa.eu/customs-4/customs-procedures-import-and-export/customs-procedures/economic-operators-registration-and-identification-number-eori_en)

- [Código Civil holandês, Livro 2](https://wetten.overheid.nl/BWBR0003045/2026-07-01)

## País e ferramentas

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